Processo 244222/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 13:52
Autuado em 28/03/2016 13:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4370/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4370/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2016 Acórdão   4370/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual CELIO MENDES DA SILVA
Gestor das Contas CELIO MENDES DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4370/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3520/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 14:36 DP  
13/09/2016 11:25 S1C Acórdão nº 4370/2016 -
13/09/2016 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1801/2016 -
22/07/2016 08:19 GCAML  
04/07/2016 16:59 SMPjTC Parecer nº 9051/2016 - Regularidade. Regularidade das contas.
29/03/2016 13:24 DCM Instrução nº 2964/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2016 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3520/2016 -

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